O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, dia 4, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em todo o país.
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Assim, cada categoria deverá ter o piso salarial atualizado conforme valores abaixo:
O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias. O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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