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21/05/2022 às 16:57
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Motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro serão punidos

Brasil Comunidade Política
Por: Flavio Carvalho
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a punição a quem não aceitar o teste é constitucional. Hoje, quem rejeita o exame paga multa de R$ 2,9 mil e responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. 

Já decisão sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais teve um voto contrário: o de Kassio Nunes Marques. O ministro defendeu que o que induz acidentes é o motorista dirigir sob efeito de bebida alcoólica e que o local da aquisição da bebida não é relevante. Mas foi voto vencido. 

O relator das ações, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo disse que se o condutor puder se evadir do local de fiscalização sem realizar qualquer teste, a comprovação do estado de embriaguez será impossibilitada. 

Todos os ministros, exceto Nunes Marques, votaram integralmente com o relator. 

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