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08/11/2019 às 16:21
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Defesas de Lula e de José Dirceu pedem para que eles deixem a prisão após decisão do STF

Política
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As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (08), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã. A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos da12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem. Lula está preso na sede da PF. Já José Dirceu cumpre pena no Complexo-Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense. De acordo com a petição protocolada pela defesa do ex-ministro, mesmo que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenha sido publicado, o alvará de soltura pode ser expedido imediatamente. Os pedidos ocorrem um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Fonte: Globo.com

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