A segunda Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa está marcada para o dia 6 de novembro em Passos Maia, envolvendo participantes da cidade anfitriã e do município de Vargeão. Passos Maia ainda vai realizar no dia 8 de novembro a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os dois eventos serão no Centro de Convivência do Idoso, ambos a partir das 13 horas.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Leomar Listoni, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pretende mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
O tema será “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, com o debate de cinco eixos temáticos: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de criança e adolescente.
Já a Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como tema central os “Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas”. Os eixos serão os direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas (subeixos saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer); educação: assegurando direitos e emancipação humana; enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; e os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
AssessCom
Passos Maia