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29/09/2018 às 11:22
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MPF instaura procedimento contra Merisio para apurar enriquecimento ilícito e ocultação de patrimônio

Colunista Política
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A Procuradoria da República de Chapecó instaurou procedimento para investigar suposto enriquecimento ilícito e ocultação de patrimônio do deputado estadual e candidato ao governo do Estado de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSD). A denúncia partiu após participação em sabatina dos candidatos a governador, realizado no Auditório da Unochapecó e transmitida pela Rádio Super Condá em agosto deste ano. Na ocasião, Merisio foi questionado pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Chapecó, Irio Grolli, a respeito de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

Segundo declarado, Merisio tem patrimônio de R$ 175 mil, referente a um veículo, e R$ 547.844,59 em aplicações bancárias financeiras, totalizando patrimônio de R$ 722.488,59. A denúncia ocorre devido ao fato do candidato ser gerente/administrador da empresa MANG Participações e Agropecuária Ltda com sede em Xanxerê, onde o patrimônio desta empresa, conforme contrato social, é de R$ 5.667 milhões, sendo que em valores atuais somam aproximadamente R$ 30 milhões, conforme valores do mercado imobiliário. Além de não declarado, o valor é inconsistente com a renda de Merisio enquanto deputado.

A referida empresa foi constituída em outubro de 2013, tendo a esposa de Merisio como sócia-administradora e seus filhos como sócios menores. Merisio não é sócio da MANG, conforme consta na Receita Federal, portanto, deveria ter declarado os bens desta empresa à Justiça Eleitoral, uma vez que não houve migração de seu patrimônio pessoal para a empresa. Diversos imóveis, como apartamentos, casas e terrenos, e vagas de garagem, apesar de constarem do contrato social da empresa, encontram-se ainda em nome de Gelson Luiz Merisio e de sua esposa.

O deputado e candidato a governador é casado em comunhão universal de bens, ou seja, 50% dos bens da empresa pertencem a ele, então também deveriam ter sido declarados. A empresa MANG possui ainda participação nas PCHs Bom Retiro Energética Ltda., Águas do Rio Irani Energética Ltda., e Foz O Uvá Energética Ltda, essa última em nome de seu motorista, cargo comissionado, pessoa de recursos modestos e sem condições de participar de tal empreendimento. Sendo assim, ao declarar bens no valor de R$ 722.488,59, fica evidente a ocultação de patrimônio do candidato perante a Justiça Eleitoral.

A denúncia cita ainda inconsistência do patrimônio da MANG com a renda do deputado Merisio. Em 2011, ele foi citado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo (Clique aqui e confira a matéria do jornal paulista) como um dos presidentes de Assembleia Legislativa que tiveram maior acréscimo patrimonial, chegando a 185%. Na ocasião, o deputado justificou seus negócios privados na área da construção civil e agropecuária. Entretanto, esses negócios nunca constaram em suas declarações de bens. Ainda, a empresa Merisio Materiais de Construção Ltda. faliu, tendo dois imóveis penhorados devido às dívidas. Já na sabatina dos candidatos a governador, Merisio respondeu que seu patrimônio é fruto de herança de seus pais e sogros, mas a justificativa não tem relação com suas declarações de bens em outros pleitos eleitorais. Também, não há nenhuma prova que o patrimônio do deputado tenha sido decorrente da atividade agropecuária da referida empresa. Assim, a denúncia aponta também enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e utilização de “laranjas”. A Procuradoria da República encaminhou cópia da documentação à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Cabe destacar que o procedimento preparatório instaurado é público e transcorre sob número: 1.33.002.000419/2018-82

O Ronda Policial assim que tomou conhecimento do procedimento instaurado passou a realizar pesquisas junto ao Ministério Público Federal e Receita Federal para apurar as informações que circulavam pelas redes sociais bem como pelo portal Visse a fim de buscar informações mais concretas a respeito do fato, e com exclusividade obteve acesso a documentos como o Organograma de Participação da empresa citada na ação, onde apontam na PCH um capital de 20% pertencente à família Merisio e 80% para família Vacaro.

O Ronda Policial também fez contato direto com a assessoria do candidato que por meio de nota publica se manifestou da seguinte forma:

 

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