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Ministério Público afasta conselheiro tutelar por “dar em cima” de mulher agredida pelo marido

Ministério Público afasta conselheiro tutelar por “dar em cima” de mulher agredida pelo marido

O Ministério Público de Santa Catarina por meio do Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori da comarca de São Domingos ajuizou uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa contra um Conselheiro Tutelar da cidade de Galvão. De acordo com a promotoria, a liminar de afastamento se deu em virtude do conselheiro ter praticado atos incompatíveis com a função por ele exercida. Segundo nota emitida pelo Promotor, o servidor agia de forma ofensiva contra outras Conselheiras Tutelares e também fez uso indevido de seu cargo para obter vantagens pessoais. Para Mori, está claro que o Conselheiro afastado, após ter realizado o atendimento a uma briga de casal, teria passado a flertar (dar em cima) da mulher que havia sido atendida pelo órgão, aproveitando-se do abalo emocional da vítima. Ainda segundo o Promotor, o fato gerou perplexidade na pequena cidade de pouco mais de três mil habitantes. A liminar de afastamento do agente público foi outorgada pelo Juízo da Comarca de São Domingos, determinando ainda que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Galvão, dentro de suas atribuições instaurasse um processo administrativo a fim de apurar os fatos, podendo inclusive realizar a cassação do mandato do respectivo Conselheiro.

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