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COLUNISTA Ronda Política Visualizações: 1

Bolsonaro sanciona mudanças na Lei Maria da Penha e garante mais segurança para mulheres

Bolsonaro sanciona mudanças na Lei Maria da Penha e garante mais segurança para mulheres

Na terça-feira (14), o atual presidente Jair Bolsonaro sancionou mudanças na Lei Maria da Penha. A primeira grande alteração é que, agora, delegados e policiais terão no máximo 24 horas para comunicar um juiz sobre a medida aplicada no caso. O mesmo acontece com os juízes, que terão até 24 horas para se posicionar sobre a medida. A mudança ainda prevê que, se o acusado representar uma ameaça direta à vítima, as autoridades podem decretar que ele seja imediatamente afastado do lar. Também será possível barrar qualquer possibilidade de liberdade provisória a presos que cometerem crimes contra a mulher. O Brasil é um dos piores países do mundo para ser mulher e o feminicídio já é tratado como epidemia por muitos especialistas.

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